AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 227/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Licitações
PROCESSO Nº 299/2026
O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e higienização dos reservatórios, em duas etapas, com intervalo de 6 meses, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com a empresa ROSELAINE NUNES DE OLIVEIRA MOSCOFIAN, inscrita no CNPJ sob nº 33.497.558/0001-83, com sede na Vinte de Março, s/nº, Várzea do Pareci, município de Pareci Novo/RS, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.
