Publicações
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAMENTOS
Data de Veiculação: 24 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 218/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Contratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 218/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Contratos
O MUNICÍPIO DE BROCHIER, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Lei Municipal nº 1.947, de 24 de fevereiro de 2025, torna público a formalização de contratos ou de seus aditamentos:
Número do Contrato: 16/2026 Número do Processo: 300/2026 Favorecido: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BROCHIER
Objeto: Repasse de recursos financeiros para a Associação Pestalozzi de Brochier Valor: R$ 132.000,00
Lei: Lei 13.019/2014 Vigência Inicial: 24/02/2026 - Vigência Final: 31/12/2026 Data da Assinatura: 24/02/2026
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.