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Última Edição - 31 de outubro de 2025 às 18:00

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RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - ATENDENTE DE CRECHE

Data de Publicação: 31 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 152/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Contratos


Termo de rescisão do contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público celebrado entre o Município de BROCHIER/RS e a Sra. ELIZIANE NUNES KERKHOFF, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.946/2024.

Obs.: Termo de rescisão assinado e digitalizado na íntegra, anexo em caderno específico nesta edição.


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