AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 050/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Licitações
PROCESSO Nº 668/2025
Objeto: Aquisição de ondulação transversal modular tipo B (quebra-molas).
O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, promove a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ondulação transversal modular tipo B (quebra-molas), com acessórios para fixação, inclusos os parafusos, brocas, adaptadores e a sinalização dos dispositivos, conforme demais características e especificações elencadas no processo, a ser instalada em ruas do centro do município de Brochier/RS, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser feita com a empresa EMK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.828.119/0001-90, com sede na Est. Para Moleque, nº 1010, bloco A, Bairro Várzea Grande, em Gramado-RS, pelo valor total de R$ 32.360,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta reais).
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.
