AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 308/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Licitações
PROCESSO Nº 1.308/2026
O Vice-prefeito Municipal de Brochier/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, II da Lei nº 14.133/21, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa, para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução do Projeto Ciranda das Marias, destinado à promoção da saúde, fortalecimento emocional, social e comunitário de mulheres residentes nas comunidades de Batinga Sul e Linha Pinheiro Machado, visando o desenvolvimento por meio de encontros coletivos com utilização de metodologias participativas voltadas ao fortalecimento da autoestima, ampliação dos vínculos comunitários, promoção da saúde mental e desenvolvimento pessoal das participantes, totalizando 26 (vinte e seis) encontros, no período de julho a dezembro de 2026, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com a empresa DIONE GIEHL, inscrita no CNPJ sob nº 18.789.290/0001-60, com sede na Rua Irmãos Brochier, nº 547, sala A, Centro, município de Brochier, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por encontro, totalizando R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais).
SÉRGIO ROBERTO SACKSEN, vice-prefeito em exercício.
DECRETO N°2586/2026
DECRETO N°2587/2026
DECRETO N°2588/2026
DECRETO N°2589/2026