Portaria 7497/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 301/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Portarias
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DESIGNA SERVIDORA PARA INTEGRAR A COORDENADORIA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DESIGNA a servidora, JOANA INÊS KLEIN, Professora, matrícula nº 776, para integrar a Coordenadoria do Programa de Integração Tributária pela adesão do município ao Convênio para a implantação do Programa de Integração Tributária – PIT, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS. Pelo desempenho das funções de Agente da Turma Volante Municipal – TVM, percebendo a gratificação mensal conforme Lei Municipal n.º 1.468 de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações, a partir de 1° de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BROCHIER, 1° DE JULHO DE 2026.
JOSÉ HENRIQUE DAPPER
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ANÉSIO SILVIO SCHERER
Sec. Mun. Administração e Fazenda
