Município de

Brochier (RS)

PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAMENTOS

O MUNICÍPIO DE BROCHIER, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Lei Municipal nº 1.947, de 24 de fevereiro de 2025, torna público a formalização de contratos ou de seus aditamentos:

Número do Contrato: 39/2026     Número do Processo: 494/2026

Favorecido: JOSÉ DANIEL DE SOUZA     Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.

Valor: R$ 793,10     Lei: Lei 14.133/21

Vigência Inicial: 18/03/2026-Vigência Final: 31/12/2026     Data da Assinatura: 18/03/2026

JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.