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RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 221/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Viários e Transito
Categoria: Contratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 221/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Viários e Transito
Categoria: Contratos
Termo de Rescisão ao Contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de BROCHIER/RS e o Sr. ADAVILSON MAGNO DE OLIVEIRA, Operador de Máquina Rodoviária, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.942/2024.
OBS.: A integra do Termo de Rescisão encontra-se no Caderno anexo à esta edição.
