Município de

Brochier (RS)

PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAMENTOS

O MUNICÍPIO DE BROCHIER, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Lei Municipal nº 1.947, de 24 de fevereiro de 2025, torna público a formalização de contratos ou de seus aditamentos:

Número do Contrato: 13/2026     Número do Processo: 292/2026

Favorecido: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA     Objeto: Fornecimento de software de gestão fiscal.     Valor: R$ 39.600,00

Lei: Lei 14.133/21     Vigência Inicial: 23/02/2026 - Vigência Final: 23/02/2027      Data da Assinatura: 23/02/2026

JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.