AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 217/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Licitações
PROCESSO Nº 057/2026
O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa(s) para fornecimento de gás GLP, com vasilhame em comodato, para uso nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Brochier, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com as empresas MATEUS DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CNPJ sob nº 13.684.583/0001-69, com sede na Rua Padre Alberto Trasel, nº 24, Fundos, bairro Cinco de Maio, em Montenegro/RS, no valor de R$ 1.522,35 (mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) e F&M COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.972.588/0001-37, com sede na Rua Juvenal Alves de Oliveira, nº 1115, bairro Santa Rita, em Montenegro/RS, no valor de R$ 18.074,50 (dezoito mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 19.596,85 (dezenove mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.
Decreto Nº 2446/2026
Decreto Nº 2447/2026
EDITAL Nº 007/2026 - PSS Nº 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - AG. COMUNIT. SAÚDE
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAMENTOS
Portaria 7347/2026
Portaria 7346/2026
Portaria 7345/2026
Portaria 7344/2026
Portaira 7343/2026
Portaria 7342/2026