Município de

Brochier (RS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

PROCESSO Nº 092/2026

 O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, II da Lei nº 14.133/21, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais diversos, de construção e de pintura, destinados à realização de reparos e acabamento interno de 03 (três) salas de aula, bem como de corredor, da EMEF Emílio Bauer, totalizando em torno de 320 metros quadrados de área, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com a empresa KS TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.002.813/0001-23, com sede na Rua Irmãos Brochier, nº 271, bairro Centro, em Brochier/RS, no valor total de R$ 12.240,07 (doze mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos).

JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.