Município de

Brochier (RS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

PROCESSO Nº 079/2026

O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, II da Lei nº 14.133/21, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa, por um período de 12 meses, para a prestação de serviços de aulas de Judô, visando atender crianças e jovens no contraturno escolar dentro do Projeto Caminho do Esporte de Brochier, totalizando 12 horas semanais, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com a empresa VINICIUS NATUS, inscrita no CNPJ sob nº 54.187.499/0001-17, com sede na Rua José Guilherme Schneider, nº 230, Centro, município de Brochier/RS, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.