Município de

Brochier (RS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

PROCESSO Nº 059/2026

 O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, XV da Lei nº 14.133/21, promove a dispensa de licitação para a contratação de entidade especializada, para prestação de serviços de organização e realização de atividades esportivas, incluindo o Circuito Verão Sesc de Esportes e os Jogos Escolares de Brochier 2026, com o objetivo de promover a integração da comunidade, incentivar a prática esportiva, fortalecer valores como cooperação e cidadania, além de contribuir para o desenvolvimento social, educacional e cultural de crianças, jovens e adultos, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede na Rua Fecomércio, nº 101, bairro Anchieta, Município de Porto Alegre-RS, pelo valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

JOSÉ HENRIQUE DAPPER, Prefeito Municipal.