Publicações
RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Data de Publicação: 1 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 133/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Viários e Transito
Categoria: Contratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 133/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Viários e Transito
Categoria: Contratos
Rescisão de contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público celebrado entre o Município de BROCHIER/RS e o Sr. JEAN ADEMILSON DE OLIVEIRA, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.949/2025.
Obs.: Rescisão de contrato assinado e digitalizado na íntegra, anexo em caderno específico nesta edição.
