Publicações
LEI Nº 1.982/2025
Data de Publicação: 15 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 123/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Leis
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 123/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas, e dá outras providências.
OBS.: A íntegra da Lei nº 1.982, de 15 de setembro de 2025 encontra-se no Caderno anexo à esta edição.