Município de Brochier - RS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025

PROCESSO Nº 1.345/2025

O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base no art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e no Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, promove a dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de aulas de ballet, ministradas por professor habilitado e com experiência em oficinas de dança, destinadas a crianças e jovens do município, com carga horária mínima de 6 horas semanais, pelo período de 6 meses e meio, na forma da solicitação encaminhada pela secretaria, cuja contratação deverá ser realizada com a empresa LUANA FUHR DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 29.826.472/0001-80, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 191, Andar 2, Loja 01, Centro, município de Salvador do Sul/RS, no valor de R$ 1.674,68 (mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 10.885,42 (dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

José Henrique Dapper, prefeito municipal.